O governo federal decidiu prorrogar as alíquotas de importação sobre determinados produtos de aço, em resposta a um pleito apresentado pela Abimetal-Sicetel.
O Governo Federal, por meio de deliberação extraordinária do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX), decidiu prorrogar por mais 12 meses a alíquota de 25% do Imposto de Importação aplicada a produtos processados em aço. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União no dia 24 de junho, com a publicação da Resolução GECEX nº 740.
A decisão atende a pleitos da Associação Brasileira da Indústria Processadora de Aço (Abimetal) e do Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos (Sicetel), e incide sobre seis tipos de produtos fabricados por empresas representadas pelas entidades. Entre os itens estão arames de aço com diferentes teores de carbono, materiais para andaimes e escoramentos, grades galvanizadas e pregos de aço.
Segundo as entidades, a medida busca conter o avanço das importações em segmentos industriais estratégicos e de alto valor agregado, diante de um cenário de concorrência internacional assimétrica.
“Embora temporária, a prorrogação representa um importante instrumento de alívio para as empresas do setor, que vêm enfrentando forte pressão externa”, afirmou Ricardo Martins, presidente da Abimetal-Sicetel.
Martins destaca, no entanto, que a medida precisa ser acompanhada por ações estruturantes. “A indústria brasileira de processamento do aço tem enfrentado concorrência desleal, o que compromete a sua competitividade. A manutenção das alíquotas oferece um respiro ao setor, mas é fundamental avançar na construção de uma política industrial permanente, que valorize a produção nacional, assegure segurança jurídica e incentive a inovação tecnológica”, completou.
A decisão ocorre em um contexto delicado para a indústria brasileira, marcado pelo recente aumento das tarifas de importação de aço e alumínio pelos Estados Unidos, que elevaram as alíquotas para até 50%. A medida agrava as tensões comerciais e afeta cadeias produtivas integradas entre os dois países.
