Em uma importante mudança política, o Secretário de Transportes dos EUA, Sean Duffy, revogou dois memorandos do governo Biden que incorporavam critérios de justiça social e preocupações ambientais nas decisões de financiamento de infraestrutura.
Os memorandos, ambos intitulados “Política sobre o uso de recursos da lei de infraestrutura bipartidária para construir uma América melhor”, conforme mencionado em um comunicado do Departamento de Transporte dos EUA (DOT), foram emitidos em 2021 e 2023. Eles orientaram agências estaduais e locais a priorizar projetos que apoiassem metas de equidade e preocupações ambientais.
Em um comunicado de imprensa de 10 de março, Duffy criticou essas diretrizes, alegando que elas entravam em conflito com a intenção do Congresso. Ele sugeriu que a política da administração Biden impôs “encargos desnecessários” relacionados às emissões de gases de efeito estufa e às iniciativas de equidade.
(Imagem: Adobe Stock)
Ele afirmou: “A administração anterior desrespeitou o Congresso em uma tentativa de impor uma agenda social e ambiental radical ao povo americano. Isso foi um ato de alcance federal.”
A revogação segue a linha dos esforços do governo Trump para eliminar políticas vistas como promotoras de agendas sociais e ambientais específicas.
Em janeiro, o Departamento de Transportes dos EUA anunciou medidas para “revogar políticas woke” e reverter regulamentações, alinhando-se ao compromisso do presidente Trump de retomar o foco nas prioridades de infraestrutura, sem a ênfase em equidade percebida (incluindo iniciativas de diversidade, equidade e inclusão) e questões ambientais.
Qual foi a “Política sobre o uso de recursos da lei bipartidária de infraestrutura para construir uma América melhor” do governo Biden?
Os memorandos originais enfatizaram:
- Promover a segurança para todos os usuários das estradas, especialmente os vulneráveis.
- Apoiar a entrega eficiente de projetos por meio de análises ambientais simplificadas.
- Garantir a conformidade com a Lei dos Americanos com Deficiências (ADA).
- Abordando os impactos ambientais e aumentando a resiliência da infraestrutura às mudanças climáticas.
- Incorporando tecnologias emergentes, como estações de carregamento de veículos elétricos e energia renovável.
- Reconectando comunidades e envolvendo grupos desfavorecidos em processos de planejamento e design.
(Imagem: Reuters/Elizabeth Frantz)
O Departamento de Transportes dos EUA (US DOT) não respondeu às solicitações de comentários feitas pela Construction Briefing, incluindo se a revogação dos memorandos indica que o governo dos EUA deixou de apoiar a conformidade com a ADA em projetos de infraestrutura pública, ou a expansão de tecnologias emergentes como infraestrutura para veículos elétricos e banda larga em áreas rurais. O US DOT também não esclareceu quais trechos específicos dos memorandos de 2021 e 2023 foram considerados “radicais” pela nova administração e pelo secretário Duffy.
A política do DOT impactaria a construção
Essa mudança de diretriz pode gerar impactos significativos no setor da construção, especialmente em projetos de infraestrutura de transporte.
Com a retirada de critérios ambientais e de equidade das decisões de financiamento, agências estaduais e locais poderão enfrentar menos barreiras regulatórias, o que pode acelerar a aprovação de projetos e reduzir custos relacionados à conformidade.
Por outro lado, iniciativas voltadas à reconexão de comunidades vulneráveis, à integração de fontes renováveis de energia ou à melhoria da resiliência climática podem perder prioridade. Empresas especializadas em infraestrutura verde, design sustentável ou requalificação urbana poderão precisar revisar suas estratégias de mercado, enquanto construtoras com foco em obras tradicionais, como estradas e pontes, podem se beneficiar de processos de licenciamento mais simples.
Críticos da decisão argumentam que a remoção dessas considerações ignora as necessidades de comunidades historicamente marginalizadas, muitas vezes as mais afetadas por grandes projetos de infraestrutura. Como consequência, construtoras que atuam nessas áreas podem perder acesso a oportunidades de contratos federais.
Imagem: Adobe Stock)
